Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar